A lei · Art. 129
A propriedade da marca vem do registro validado no INPI, não do uso. A história do nome não conta pra fila.
Registro de marca · Feito no Mato Grosso
No Brasil, marca é de quem registra primeiro no INPI, não de quem usa há mais tempo. A fila é nacional e tem mais de 500 mil pedidos por ano. Escreva o nome do seu negócio e veja ele entrar na frente dela.
Advogado desde 2014 · +9 mil atos no INPI · Daqui do MT
01O concorrente invisível
Mesmo que o nome esteja na sua fachada há dez anos.
O artigo 129 da Lei da Propriedade Industrial não deixa margem: a propriedade da marca se adquire pelo registro. Não pelo uso, não pelo tempo de mercado, não pela nota fiscal.
E o registro vale no país inteiro. Quem pode levar o seu nome talvez nunca tenha pisado no estado. Só precisa chegar primeiro na fila.
A lei · Art. 129
A propriedade da marca vem do registro validado no INPI, não do uso. A história do nome não conta pra fila.
O alcance · Nacional
O registro feito por uma empresa de qualquer estado passa a valer em todos os outros. Inclusive aqui.
O descoberto · Só 19%
Segundo o Sebrae, mais de 8 em cada 10 pequenos negócios do país nunca buscaram o registro. Esses nomes estão abertos na fila.
Trocar de nome à força não é trocar de placa. É refazer fachada, embalagem, rótulo, site e perfil. É entregar de graça, pra quem registrou primeiro, a reputação que levou anos pra construir.
02A porta de entrada
Qual a pegadinha? Nenhuma. Boa parte desse mercado ganha por protocolo enviado, aprovado ou não. A gente prefere apostar no resultado: quando a análise mostra que dá, você segue com quem te disse a verdade.
Se a chance for ruim, a gente diz. E você vai embora sem pagar nada.
Você manda o nome no WhatsApp. Leva dois minutos.
03Como funciona
E conta o que o negócio faz. Leva dois minutos e não precisa de documento nenhum nessa etapa.
E devolve o resultado por escrito: as marcas iguais, as parecidas, os impedimentos e a chance real de aprovação. Inclusive quando a resposta é não.
A gente monta a documentação, escolhe a classe certa e protocola. A data de prioridade vira sua: dali em diante, ninguém entra na sua frente.
O INPI leva de 12 a 24 meses. Você recebe aviso a cada movimentação e não precisa acompanhar nada. Já está incluso.
04Quem assina o seu processo
Quem atende é Felipe Biasi, advogado de propriedade intelectual desde 2014, daqui do estado. Não é plataforma automatizada, não é despachante e não é escritório que vende de tudo: a Registro MT faz uma coisa só.
2014
atuando com propriedade intelectual desde então
+9 mil
atos praticados no INPI, entre pedidos, petições e contestações
1 só
serviço: registro de marca. Sem patente, sem pacote guarda-chuva
® própria
a marca Registro MT é registrada no INPI. Prova, não promessa
Quem vende proteção de nome protegeu o próprio nome primeiro.
05O investimento
O registro tem duas partes: os honorários do escritório e a taxa oficial do INPI. A Registro MT junta as duas num valor só e recolhe a guia do governo pra você, pra não sobrar boleto solto no meio do caminho.
Responda quatro perguntas rápidas sobre o seu negócio e a gente te passa o valor fechado do seu registro, com a taxa do INPI já dentro.
Calcular o meu valorLeva menos de um minuto e não pede documento nenhum.
06Depois do certificado
Enquanto o registro estiver ativo, só você usa o nome no seu ramo, em todo o território nacional.
O registro vale dez anos e renova por períodos iguais quantas vezes você quiser.
Dá pra tirar do ar quem copia, notificar uso indevido e cobrar indenização.
Com registro dá pra franquear, licenciar e vender a empresa com o nome dentro do pacote.
Sem registro
Com registro
O nome já é seu na prática. O registro faz ele ser seu também no papel. Aqui e em qualquer lugar do Brasil.
07Atendimento
Atendimento online de segunda a sexta, das 8h às 18h. Documentação sem cartório. O processo inteiro cabe no seu WhatsApp.
08Perguntas diretas
Não. Pessoa física também registra, desde que exerça a atividade ligada à marca. Na pesquisa de viabilidade a gente já confere isso pro seu caso.
Depende do seu caso, e por isso o site não estampa um número só. O INPI cobra taxas diferentes pra pessoa física, MEI, microempresa e empresa de porte maior, e a quantidade de ramos que a marca vai proteger também muda o total. Você responde quatro perguntas na página de orçamento e a gente te passa o valor fechado, com a taxa do INPI já incluída e sem cobrança no meio do caminho.
O pedido entra no INPI em até 24 horas depois do seu sim. A partir do protocolo, a data de prioridade já é sua. O INPI leva de 12 a 24 meses até emitir o certificado, e nesse período a gente acompanha tudo e te avisa de cada movimentação.
Vale. O registro do INPI é nacional. O nome que você fez aqui fica seu no país inteiro, e é exatamente por isso que a fila também é nacional: alguém de fora pode registrar primeiro um nome daqui.
A gente entrega o resultado por escrito do mesmo jeito e você não paga nada. Às vezes o caminho é ajustar o nome. Às vezes é escolher outra classe. Às vezes é desistir daquele nome antes de gastar mais dinheiro nele.
Não, e desconfie de quem garante. A decisão final é sempre do INPI. O que a gente controla é a qualidade da pesquisa antes, pra você só investir se a chance for real, e o cuidado com o processo depois.
Pesquisa de viabilidade gratuita
Você manda o nome, a gente pesquisa na base do INPI e devolve a resposta por escrito. Você decide com o papel na mão.
Resposta em horário comercial, de segunda a sexta, das 8h às 18h.